Resumo DOU – 04/09/2019

Cessão de servidores: regras a serem observadas pelos órgãos e entidades públicos

➡ Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

Resumo DOU – 02/09/2019

Ministério da Infraestrutura institui Plano Estratégico 2019-2022. Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta segunda-feira, 2 de setembro de 2019:

 

Resumo DOU – 29/08/2019

 Advocacia-Geral da União – AGU publica alteração de procedimentos de representação judicial de agentes públicos
Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta quinta-feira, 29 de agosto de 2019:

 

Resumo DOU – 20/08/2019

✅ Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF passa a fazer parte do Banco Central e passa a se chamar Unidade de Inteligência Financeira.
➡Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF 📰 desta terça-feira, 20/08/2019:

Comentário do advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes: a eficiência de um órgão não depende da vinculação a que estiver sujeita, mas da dignidade do ocupante da função de direção e dos recursos que possuir. O Judiciário é um nítido exemplo desse fato. Num mesmo Tribunal, tem-se varas eficientes que se desincumbem com desenvoltura das nobres funções e tratam bem o cidadão e os advogados, enquanto outras servem de depósito para processos, entulham os escaninhos com sentenças de baixa qualidade e tem biombos para esconder os servidores do cidadão e do advogado a quem deveriam servir. Do mesmo modo foi e será com o COAF: recursos não faltarão, uma vez que será ligado ao Banco Central; a dignidade e competência do ocupante da função de direção é que fará diferença no quanto poderá servir ao país.

Resumo DOU – 13/08/2019

✅ AGU e CGU publicam novas regras sobre acordos de leniência
✅ Publicadas regras para recebimento de doações pela Administração Pública.
➡Confira essa e outras novidades no Resumo  do Diário Oficial da União – DOU 📰 desta terça-feira, 13 de agosto de 2019:

Resumo DOU – 12/08/2019

Confira o que saiu e foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

✅ Recursos da Administração vinculados pelo orçamento não podem ser bloqueados pela justiça para saldar dívidas trabalhistas
✅ CGU fixa procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas prevista na Lei Anticorrupção