Resumo DOU – 11/10/2019

✅ Ministério define valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

✅ TCU propõe estudo para contratação de seguro para insumos críticos de saúde

✅ Governo fixa regras para seleção de membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 11 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 10/10/2019

✅ Lei paranaense que obriga aquisição de bens selecionados em Registro de Preços é declarada inconstitucional

✅ Grupo fixará diretrizes para PPP para radiocomunicação entre órgãos de segurança

✅ Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional, decide STF

Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 10 de outubro de 2019: