Resumo DOU – 11/10/2019

✅ Ministério define valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

✅ TCU propõe estudo para contratação de seguro para insumos críticos de saúde

✅ Governo fixa regras para seleção de membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 11 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 10/10/2019

✅ Lei paranaense que obriga aquisição de bens selecionados em Registro de Preços é declarada inconstitucional

✅ Grupo fixará diretrizes para PPP para radiocomunicação entre órgãos de segurança

✅ Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional, decide STF

Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 10 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 04/10/2019

✅ Ministério da Educação institui instância de negociação e cooperação entre os entes federados

✅ Governo sanciona lei que altera limite de gastos para campanhas nas eleições de 2020

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 04 de outubro de 2019:

 

Resumo DOU – 03/10/2019

✅ Estatuto da Auditoria Interna do Inmetro é aprovado

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU desta quinta-feira, 03 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 02/10/2019

✅ Governo institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal
✅ Confira lista de municípios credenciados para recebimento de incentivos para Atenção Básica

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU 📰 desta quarta-feira, 02 de outubro 2019:

Resumo DOU – 01/10/2019

✅ Novo decreto altera regras e torna gratuita a publicação no Diário Oficial da União – DOU para órgãos da Administração Pública federal

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta terça-feira, 1º de outubro de 2019:

Novo decreto altera regras de publicação no Diário Oficial da União

Fonte: BRASIL. Decreto nº 10.031, de 30 de setembro de 2019. Diário Oficial da União: seção extra, Brasília, DF, ano 157, nº 189–B, p. 10, 01 out. 2019.

Nota: o texto do decreto torna gratuita a publicação de atos de órgãos federais no Diário Oficial da União. Serão beneficiados órgãos da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes. A norma passa a valer a partir de 1º de novembro. Para mais informações, leia o texto que a equipe do professor Jacoby Fernandes produziu sobre as mudanças.