Resumo DOU – Semana de 7 a 11 de outubro

Acompanhe as publicações mais relevantes da semana no Resumo DOU. O professor Murilo Jacoby comenta as decisões do Poder Executivo que trazem impacto na atuação de gestores e servidores públicos.
– CGU orienta sobre a publicação dos relatórios de auditoria interna governamental
– Executivo define regras de governança no compartilhamento de dados na Administração Pública
– Ministério de Minas e Energia cria Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica

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Resumo DOU – 11/10/2019

✅ Ministério define valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

✅ TCU propõe estudo para contratação de seguro para insumos críticos de saúde

✅ Governo fixa regras para seleção de membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 11 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 10/10/2019

✅ Lei paranaense que obriga aquisição de bens selecionados em Registro de Preços é declarada inconstitucional

✅ Grupo fixará diretrizes para PPP para radiocomunicação entre órgãos de segurança

✅ Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional, decide STF

Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 10 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 04/10/2019

✅ Ministério da Educação institui instância de negociação e cooperação entre os entes federados

✅ Governo sanciona lei que altera limite de gastos para campanhas nas eleições de 2020

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 04 de outubro de 2019:

 

Resumo DOU – 03/10/2019

✅ Estatuto da Auditoria Interna do Inmetro é aprovado

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU desta quinta-feira, 03 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 02/10/2019

✅ Governo institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal
✅ Confira lista de municípios credenciados para recebimento de incentivos para Atenção Básica

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU 📰 desta quarta-feira, 02 de outubro 2019: