Resumo DOU – 13/09/2019

✅ STF invalida norma sobre aposentadoria paga a ex-governadores
✅ Recursos para estados: autorização para operações de crédito internacional

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo  do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta sexta-feira, 13/09/2019:

Resumo DOU 10/09/2019

✅ Empreendimento do setor ferroviário é qualificado para fins de emissão de debêntures
✅ Consulta pública discutirá diretrizes para exportação de energia elétrica

➡ Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira, 10 de setembro de 2019:

Resumo DOU – 02/09/2019

Ministério da Infraestrutura institui Plano Estratégico 2019-2022. Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta segunda-feira, 2 de setembro de 2019:

 

Resumo DOU – 29/08/2019

 Advocacia-Geral da União – AGU publica alteração de procedimentos de representação judicial de agentes públicos
Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta quinta-feira, 29 de agosto de 2019:

 

Resumo DOU – 28/08/2019

✅ Comitê para monitoramento de barragens de rejeitos de mineração é criado
✅ IBGE divulga população estimada de estados e municípios do Brasil
➡Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF 📰 desta quarta-feira, 28 de agosto de 2019:

Resumo DOU – 26/08/2019

Procedimentos para parcelamento de débitos junto ao Ministério da Cidadania
➡Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta segunda-feira, 26/08/2019: