Resumo DOU – 17/09/2019

✅ Responsabilidade Fiscal para os três poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas
✅ Arbitragem e conciliação nos processos da Previdência Complementar

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e do Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta terça-feira, 17 de setembro de 2019:

Resumo DOU – 26/08/2019

Procedimentos para parcelamento de débitos junto ao Ministério da Cidadania
➡Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta segunda-feira, 26/08/2019:

Resumo DOU – 23/08/2019

 Decreto trata da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling
Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU  e Diário Oficial do Distrito Federal📰 desta sexta-feira, 23/08/2019:

Resumo DOU – 12/08/2019

Confira o que saiu e foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

✅ Recursos da Administração vinculados pelo orçamento não podem ser bloqueados pela justiça para saldar dívidas trabalhistas
✅ CGU fixa procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas prevista na Lei Anticorrupção

Resumo do DOU DODF Sexta

Resumo DOU 09/08/2019

 

#ResumoDOU ✅ Ministério da Economia amplia regras sobre apresentação do Plano Anual de Contratações.

➡Confira essa e outras novidades no Resumo DOU 📰 desta sexta-feira, 09/08/2019:

Resumo DOU DODF quinta feira

Resumo DOU 08/08/2019

 

#ResumoDOU ✅ Aberta consulta pública sobre simplificação do processo de compra de energia elétrica.

➡Confira essa e outras novidades no Resumo DOU 📰 desta quinta-feira, 08/08/2019: