Resumo DOU – 14/10/2019

✅ Grupo de Trabalho estudará Plano de Desenvolvimento de Pessoas para ações em 2020

O grupo tem o objetivo de analisar as demandas de necessidades de desenvolvimento constantes dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas (PDP); consolidar os PDP dos órgãos e entidades do SIPEC; solicitar aos Órgãos e Entidades do SIPEC informações e alterações sobre o conteúdo dos PDP caso necessário; entre outras ações.

✅ STF decide: pagamentos de servidores via MS deve ser feito por precatório

A ação questionava uma série de decisões judiciais em mandados de segurança que obrigavam o governo estadual a pagar as dívidas fora da regra constitucional dos precatórios.

✅ Ministério da Justiça publica nova norma sobre deportação de pessoas consideradas perigosas

 

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Resumo DOU – 11/10/2019

✅ Ministério define valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

✅ TCU propõe estudo para contratação de seguro para insumos críticos de saúde

✅ Governo fixa regras para seleção de membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal

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Resumo DOU – 10/10/2019

✅ Lei paranaense que obriga aquisição de bens selecionados em Registro de Preços é declarada inconstitucional

✅ Grupo fixará diretrizes para PPP para radiocomunicação entre órgãos de segurança

✅ Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional, decide STF

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Resumo DOU – 04/10/2019

✅ Ministério da Educação institui instância de negociação e cooperação entre os entes federados

✅ Governo sanciona lei que altera limite de gastos para campanhas nas eleições de 2020

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Resumo DOU – 03/10/2019

✅ Estatuto da Auditoria Interna do Inmetro é aprovado

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Resumo DOU – 02/10/2019

✅ Governo institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal
✅ Confira lista de municípios credenciados para recebimento de incentivos para Atenção Básica

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