Resumo DOU – 13/09/2019

✅ STF invalida norma sobre aposentadoria paga a ex-governadores
✅ Recursos para estados: autorização para operações de crédito internacional

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo  do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta sexta-feira, 13/09/2019:

Resumo DOU – 12/09/2019

✅Critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
✅ Câmara aprova três destaques ao projeto da nova Lei de Licitações

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta quinta-feira, 12 de setembro de 2019:

Resumo DOU 11/09/2019

✅ Câmara deve concluir votação do PL da nova Lei de Licitações hoje
✅ Resultado de seleção para contratação de operações de crédito na área de saneamento básico
✅ Transferência de recursos via Termo de Execução Descentralizada no Ministério da Infraestrutura

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta quarta-feira, 11 de setembro de 2019:

Resumo DOU 10/09/2019

✅ Empreendimento do setor ferroviário é qualificado para fins de emissão de debêntures
✅ Consulta pública discutirá diretrizes para exportação de energia elétrica

➡ Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira, 10 de setembro de 2019:

Resumo DOU – 04/09/2019

Cessão de servidores: regras a serem observadas pelos órgãos e entidades públicos

➡ Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

Resumo DOU – 03/09/2019

 INSS regulamenta comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários
 Governo opina pela qualificação de estatais e unidades de conservação no PPI
 Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta terça-feira, 03 de setembro de 2019: