Resumo DOU – 07/02/2020

✅Lei institui medidas para enfrentar o coronavírus

Foi publicada hoje, em lei, as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto em 2020.

✅Novos procedimentos para diárias e passagens são regulamentados no MEC

Foram regulamentados, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, os procedimentos sobre o afastamento da sede e do País e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública. E, nesse caso, todas as viagens, no interesse da Administração, devem ser registradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, mesmo nos casos de afastamento sem ônus ou com ônus limitado.

✅IBRAM publica apuração de metas globais de 2019

Foi publicada a apuração das metas globais e intermediárias do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, em consonância com o disposto no Art. 5, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e na Portaria Ibram nº 317, de 12 de setembro de 2012.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020:

Resumo DOU – 28/01/2020

✅Aprovada Sistemática para Leilões da Energia Elétrica

Foi aprovada a sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, de 2020.

✅Setor nuclear tem novo grupo técnico

Foi criado um grupo técnico para promover o fortalecimento e a integração das atividades de comunicação social, voltadas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

O produto final do grupo técnico será uma proposta de Plano de Comunicação Social para o Setor Nuclear Brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

✅Governo cria Grupo de Emergência contra o Coronavírus

Foi constituído Grupo de Emergência em Saúde Pública para monitorar e conduzir, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, as ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV) em prazo indeterminado.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira, 28 de janeiro de 2020: