Resumo DOU de 22/01/2018

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Idosos podem sacar PIS/Pasep a partir desta segunda-feira

por Alveni Lisboa

Começa hoje, 22, o prazo para que os idosos com idade a partir de 60 anos realizem o saque do PIS/Pasep. Para isso ocorrer, o beneficiário deve ter conta-corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. O depósito será creditado de forma automática na conta do beneficiário. A partir de quarta-feira, 24, começa o pagamento para aqueles que não têm conta nos bancos citados.

Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que reduz para 60 anos a idade mínima de saque das cotas do PIS/Pasep. O governo tinha editado outra MP, em agosto, liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62.  Além de reduzir a idade para a retirada, o novo texto estabeleceu que dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa – bancos que administram o procedimento.

De acordo com o governo, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia em 2018 e beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep que ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a Caixa possui um serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. Esse é um direito adquirido pelo trabalhador após tantos anos de trabalho e dedicação. Muitos sequer sabem que têm esse direito, o que justifica o montante parado nas contas governamentais. A medida vem em boa hora, pois pode ajudar no reaquecimento econômico e contribuir para que os idosos quitem débitos ou desafoguem as finanças pessoais.

Com informações do Metrópoles.