Resumo DOU de 11/07/2018

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TCU discute o uso blockchain em prestações de contas

por Alveni Lisboa

Na última quinta-feira, 5, ocorreu no Tribunal de Contas da União – TCU a primeira reunião técnica sobre o uso de blockchain para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas de projetos do setor audiovisual. O encontro foi promovido pelo gabinete do ministro-substituto André Luís de Carvalho, em cumprimento ao Acórdão 4.835/2018-2ª Câmara, TCU.

Os participantes debateram sobre a necessidade de aprimoramento das normas internas para melhor disciplinar a apresentação e a análise de prestações de contas dos recursos aplicados em projetos audiovisuais da Agência Nacional do Cinema – Ancine. A partir do acórdão, ficou estabelecido que a meta é substituir a Instrução Normativa-Ancine nº 124, de 2015, sob a premissa de que todos os novos projetos devem ter as suas prestações de contas submetidas à integral análise pelo inovador uso de blockchain e entre outras soluções de tecnologia da informação e comunicação.

A reunião contou com a participação, por videoconferência, de representantes da Ancine, do Ministério da Cultura, além de especialistas da Fundação Getúlio Vargas – FGV e membros de organismos sindicais do setor audiovisual. Pelo TCU participaram o ministro-substituto André Luís de Carvalho e representantes de seu gabinete; da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro; da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto; da Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo; do Centro de Pesquisa e Inovação, do Instituto Serzedello Corrêa e da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação.

Comentários do advogado Jaques Reolon o blockchain é uma tecnologia de criptografia de dados que gera um código de hash, uma espécie de assinatura eletrônica, e os sequencia por blocos de informação. Cada hash fica registrado em dois ou mais blocos distintos, fazendo a ligação entre eles e criando uma cadeia de blocos interligados. Com isso, cada informação recebe um tratamento único e inviolável, que permite ao controlador verificar se a informação é original ou se foi alterada, já que eventual traço de modificação afetaria o hash e, consequentemente, todo o bloco. Muitos sistemas de segurança digital, principalmente no âmbito financeiro, têm utilizado o blockchain para dar mais transparência e proteção às transações realizadas, evitando a interceptação por terceiros.

No âmbito dos órgãos de controle, tal tecnologia ainda começa a dar seus primeiros passos, mas sua implantação é quase que garantida. Isso porque o blockchain pode evitar que dados sensíveis caiam nas mãos de criminosos, que sejam alterados por servidores não autorizados ou interceptados por pessoas que podem fazer mal uso das informações.

Com informações do portal do TCU.