Resumo DOU de 09/01/2018

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Estudo aponta alta dependência das empresas estatais a verbas da União

por Matheus Brandão

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo destaca que mais de R$ 40 bilhões foram direcionados pelo Governo Federal nos últimos dois anos para a manutenção de empresas estatais. Os valores foram apurados por meio do Instituto Fiscal Independente, do Senado, e avaliou 149 empresas: 18 financeiramente dependentes da União e 131 independentes. A matéria destaca que, no caso das empresas dependentes, mais de 90% das receitas vieram de recursos da União, o que demonstra a incapacidade de geração de receita própria.

Para o especialista Josué Pellegrini, autor do estudo, muitas estatais, dependentes ou não, dão prejuízos aos cofres públicos. “Nossa proposta foi jogar um pouco de luz nas estatais”. Ele defende que se “não existe capacidade de geração de receita própria entre as dependentes, seria melhor incluí-las em outros gastos da administração direta, como aqueles que o governo tem com ministérios”, conforme apontado na reportagem.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a pesquisa leva em conta os valores utilizados para a manutenção das empresas estatais sem estabelecer uma análise sobre a importância estratégica de algumas delas para os interesses nacionais. Efetivamente, há algumas empresas que não foram criadas necessariamente para dar lucro, mas para promover o desenvolvimento de determinados setores de interesse nacional.

Efetivamente, há custos relativos à manutenção das estatais que não representam um retorno financeiro imediato à União. A análise desses dados, porém, deve ser realizada observando o contexto geral e o contexto específico em que essa empresa está inserida, a fim de se determinar se os investimentos são efetivamente importantes ou não.