Resumo DOU de 07/02/2018

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Nova rede de ouvidoria terá foco nas ações do Ministério da Justiça

por Matheus Brandão

A Controladoria-Geral da União e o Ministério da Justiça assinaram recentemente uma portaria que institui a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública – OuvJus, com o objetivo de ampliar os canais de comunicação entre a população e os servidores dos órgãos vinculados à pasta. Por meio do canal, será possível apresentar reclamações, denúncias, elogios e sugestões referentes às políticas e serviços públicos prestados.

O modelo a ser implantado será apresentado em 45 dias e seguirá os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União baseados no Sistema e-Ouv. Matéria publicada no portal da CGU destaca manifestação do ministro Torquato Jardim sobre a instituição do Ouvjus: “a criação de um canal fortalecido de comunicação com a população e com os servidores vai aumentar a eficiência com que o Ministério da Justiça executa sua missão de atuar para aperfeiçoar a democracia brasileira”, explica.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a portaria que instituiu o novo sistema foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e destacada neste informativo. A norma trouxe as diretrizes de atuação da ouvidoria, quais sejam: agir com presteza e imparcialidade; consolidar a participação social como método de governo; e contribuir para a efetividade das políticas e dos serviços públicos.

O Ministério da Transparência tem atuado com vigor na busca por construir sistemas de ouvidorias em todos os órgãos, além de auxiliar os outros entes federados a fazerem o mesmo. É um trabalho que busca, ao fim, aproximar o cidadão do Poder Público, dotando a Administração de dados e impressões para que possa, cada vez mais, aperfeiçoar a gestão pública.

Com informações do portal do Ministério da Transparência.