Resumo DOU de 06/07/2018

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Para o Ministério do Planejamento, resolver desafio fiscal do país deve ser prioridade em 2019

por Alveni Lisboa

“Independentemente de quem assumir, é preciso ter clareza da necessidade de resolver o desafio fiscal”. Este é o recado para o próximo presidente da República do secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Julio Alexandre. O gestor fez o alerta na quarta-feira, 4, durante a abertura do Seminário Cenários Macroeconômicos para o Período de 2019 a 2031, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –Ipea, no Rio de Janeiro/RJ.

De acordo com o secretário, sem essa premissa, não há como o país mudar a trajetória de déficits sucessivos que têm sido acumulados desde 2014. Segundo ele, o Brasil precisa rever suas prioridades de gastos, o que poderia ocorrer com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, documento que tem o objetivo de traçar diretrizes para o crescimento do país em longo prazo e está disponível para consulta pública. Para o representante do Planejamento, há necessidade de aprovação de reformas que possibilitem ao país voltar a crescer.

Durante o evento, o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, enfatizou que todas as nações desenvolvidas avançaram muito nas últimas décadas no aumento da produtividade. Em comparação, José Ronaldo informou que entre 1980 e 2016 a produtividade no Brasil cresceu praticamente zero. “Não tivemos esse foco, mas precisamos mudar essa equação”, observou. Para buscar o cenário de crescimento transformador, o diretor do Ipea ressaltou a necessidade de reformas fiscais, de crescimento mais expressivo da escolaridade e de amplas reformas microeconômicas. Com essas ações, é possível ao Brasil almejar um crescimento médio do PIB de 3,9%, entre os anos de 2020 e 2031.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: em um passado não tão longínquo, no Brasil, todos os problemas econômicos eram “resolvidos” com base na escola que pregava o aumento de impostos ou o descontrole inflacionário. O resultado disso era um imenso caos econômico, com desemprego, falências empresariais e uma retração severa da economia. Hoje em dia, a sociedade brasileira não aceita mais essas “soluções mágicas”. O desafio deste e do próximo governante é promover as reformas necessárias para recolocar o país nos eixos. Isto precisa ser feito de forma democrática, buscando sempre o consenso entre todos os atores envolvidos, mas sem se furtar dos debates e embates naturais que surgem em qualquer revolução que se pretenda fazer. A sociedade tem um papel fundamental nesta questão: seja compreendendo e apoiando a necessidade das mudanças, seja fiscalizando a postura dos seus representantes democraticamente eleitos.

Com informações do Ministério do Planejamento.