Resumo DOU de 04/01/2017

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oporção de despesas com seguridade social aumenta no orçamento de 2018

por J. U. Jacoby Fernandes

Conforme destacamos no informativo Fórum de ontem, o presidente Michel Temer sancionou a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2018. A LOA prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018. Esse é o primeiro orçamento aprovado após entrar em vigor a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, que limitou as despesas públicas pelos próximos 20 anos.

Quase um terço dos recursos que serão dispendidos ao longo de 2018 será para o refinanciamento da dívida pública, totalizando R$ 1,16 trilhão. O gasto com serviço público, por sua vez, foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. “Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17”, conforme destaca reportagem da Agência Brasil.

Analisando os gastos ao longo dos últimos 20 anos , tomando por base apenas três orçamentos com diferença decenal, percebe-se um aumento gradual dos gastos proporcionais com a seguridade social. Observando os últimos 10 anos, é perceptível uma queda significante no orçamento destinado a investimentos, em contraposição ao aumento dos gastos com a seguridade.

A alteração era natural, considerando que o País passa por um processo de envelhecimento, com o aumento da expectativa de vida e dos gastos com a seguridade social. É preciso, porém, que o governo esteja atento às mudanças a fim de reequilibrar essa balança, garantindo os recursos necessários para o desenvolvimento nas áreas estratégicas. Somente com o investimento será possível a ampliação da capacidade econômica do Brasil.

Com informações da Agência Brasil.