Resumo DOU de 02/02/2018

Posted on Posted in RESUMO DOU

 

Governo afirma ter cortado R$ 4,2 bilhões em gastos administrativos desde 2013

por Alveni Lisboa

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou ontem, 1º, a 11ª edição do Boletim de Despesas de Custeio Administrativo de 2017. De acordo com os dados, as despesas de custeio de 2017 fecharam em R$ 35,88 bilhões, o que representa uma queda em termos reais, se descontada a inflação. Em 2013, por exemplo, esses custos estavam na casa de R$ 40 bilhões. Em novembro de 2014, quando os custeios teriam atingido o patamar mais alto da história, foram gastos R$ 41 bilhões. As despesas de 2017 recuaram 1,1% em termos reais em relação ao ano anterior. Por outro lado, houve um aumento nominal de 2% na comparação com 2016.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, classificou o resultado como “satisfatório”. De acordo com o ministro, as informações revelam uma estabilização dos gastos e o comprometimento com o controle das despesas de funcionamento. As despesas foram reunidas em oito grupos: serviç​os de apoio; material de consumo; comunicação e processamento de dados; locação e conservação de bens imóveis; energia elétrica e água; locação e conservação de bens móveis; diárias e passagens e outros serviços.

A maior economia foi no gasto com diárias e passagens, que caiu R$ 246,3 milhões entre os dois anos comparados. Houve redução real de 13,9%. Para o governo, isso teria sido um efeito da política de compra direta de passagens aéreas nacionais. O modelo, contudo, é criticado por especialistas de fora do governo. Outro modelo que teria impactado na redução de custos é o TáxiGov, que é a substituição a aquisição e locação de veículos pelo uso de táxis e outras modalidades de transporte urbano.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a redução de gastos públicos deve ser sempre uma das metas prioritárias. O objetivo é oferecer cada vez mais serviços de qualidade por um valor inferior, gerando mais eficiência e economia para os cofres públicos. Não se trata de precarização das atividades, mas de uma melhor gestão do erário. Com o adequado planejamento, é possível enxugar gastos desnecessários e promover ações mais bem estruturadas que alcancem os resultados esperados. É necessário que esse custeio fixo seja reduzido de modo a sobrar recursos para serem investidos em segmentos sociais e econômicos que exijam maior atenção, como a saúde, segurança pública e geração de empregos.

Com informações do Ministério do Planejamento.