Resumo DOU – 29/11/2019

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✅ Obras qualificadas para o PPI

Foram qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, o Porto Organizado de Santos e, ainda, Terminal ATU 12, para movimentação de granéis sólidos, no Porto de Aratu–Candeias, Estado da Bahia; e os Terminais STS 14 e STS 14A, para movimentação de carga geral, especialmente celulose, localizados também no Porto de Santos, Estado de São Paulo e o trecho de 417,80 quilômetros da Rodovia Federal BR-158/MT compreendido entre a divisa do Estado de Mato Grosso com o Estado do Pará e o Município de Ribeirão.

✅Gratificação de servidores da Fundação Nacional de Saúde – instituídas as metas globais de  desempenho institucional para 2019/2020

Foram instituídas as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2019 a 15 de abril de 2020, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura – GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde -Funasa.

 

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 29 de novembro de 2019: