Resumo DOU – 29/01/2020

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✅Atividades militares poderão ser patrocinadas

Foram estabelecidos os procedimentos para captação de patrocínio para apoio às atividades relacionadas à inclusão social, à sustentabilidade social, ao desporto militar e à equoterapia militar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, das Forças Singulares e suas organizações militares.

✅Distribuição de recursos do FAT para 2020 é publicada

Foi publicada a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT relativos ao Orçamento de 2020, da ação orçamentária 20JT – Gestão do Sistema Nacional de Emprego – SINE, para cofinanciamento do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do SINE, por meio de transferências automáticas aos respectivos fundos do trabalho dos estados, Distrito Federal e municípios.

✅Ministério de Minas e Energia qualifica Pré-Sal Petróleo S.A. para avaliar contratos da Petrobrás

Em portaria do Ministério de Minas e Energia, foi publicada a qualificação da Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA como representante da União para avaliar os Volumes Excedentes aos Contratados em Cessão Onerosa das áreas de Atapu e Sépia e a negociação com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras sobre essa avaliação e sobre o cálculo dos valores da Compensação pela Licitação dos Volumes Excedentes.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, 29 de janeiro de 2020: