Resumo DOU – 21/01/2020

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✅Sabedoria é necessária a quem ordena contas públicas, lembra Jacoby Fernandes

Chega um novo ano cheio de esperanças e expectativas. Com ele, trazemos as experiências de 2019 e, em muitos casos, contas a pagar. Se na vida pessoal nem sempre é fácil administrar essa questão, imagina para quem trabalha com orçamento público, como agentes políticos, servidores públicos e particulares em colaboração com o Estado – que assumem a função de ordenadores de despesa. E, na hora de buscar recursos, surge a pergunta: será que dá para receber o que o governo não pagou no ano anterior?

✅Prestação de contas antigas serão priorizadas pelo Ministério da Cidadania

Foram estabelecidos os critérios de priorização para tratamento do estoque das prestações de contas de convênios e instrumentos semelhantes no âmbito do Ministério da Cidadania. Nesse sentido, a portaria considera estoque de prestações de contas os instrumentos com vigência expirada até 31 de dezembro de 2018 e com análises não concluídas até a data da publicação desta Portaria.

✅Veja a localização das gerências e agências regionais do trabalho

Em portaria, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho dispôs sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho com as respectivas vinculações administrativas, além da transformação de Gerências Regionais do Trabalho em Agências Regionais e desativação de Agências Regionais.

Acesse a íntegra da Portaria nº 1.489/2019.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira, 21 de janeiro de 2020: