Resumo DOU – 20/11/2019

Posted on Posted in RESUMO DOU

✅ Após cisão da Infraero, NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea é criada

A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S. A. (NAV Brasil) é empresa pública sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica.  A criação da NAV decorre da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)

✅Ministério estabelece Núcleo de Segurança Hídrica

Foi instituído o Núcleo de Segurança Hídrica, de caráter permanente, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de promover o alinhamento e a integração de ações relacionadas à oferta e à demanda de água.

 

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, 20 de novembro de 2019: