Resumo DOU – 19/11/2019

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✅ Instituído hoje o Comitê de Governança Digital no Ministério do Meio Ambiente

Foi instituído, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê de Governança Digital – CGD, de caráter estratégico e deliberativo, com a finalidade de aperfeiçoar os serviços relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC desenvolvidos no Ministério. A medida visa fortalecer a utilização integrada de tecnologias da informação e comunicação para aprimorar o acesso à informação, transparência e a prestação de serviços ao público, deliberando sobre políticas, diretrizes e planos relativos à TIC e à Governança Digital.

✅ AGU ganha sistema voltado à recuperação de ativos

A AGU alterou as portarias AGU nº 511/2015, AGU nº 375/2017 e nº 304/2018 que dizem respeito à LABRA/AGU, que tem por objetivo propiciar apoio às atividades finalísticas da Advocacia-Geral da União preferencialmente no tocante à cobrança e recuperação de ativos, por meio da produção de conhecimento e de informações estratégicas destinadas a subsidiar sua atuação judicial, como a localização de devedores, interpostas pessoas, grupos econômicos informais, bens próprios e desviados, identificação de fraude contra credores, de fraude à execução e de variações patrimoniais a descoberto/AGU, no âmbito da PGU.

 

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira, 19 de novembro de 2019: