Resumo DOU – 17/02/2020

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✅CGU fiscalizará os recursos públicos federais em 60 municípios

Foi publicado o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF), que será realizado no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h, no Terminal Rodoviário do Tietê, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 1.800, lojas 313 e 314 – São Paulo/SUP.

✅Ministério da Agricultura estabelece metas para desempenho institucional

Foi estabelecida a meta global de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao 11º Ciclo, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. O 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional corresponderá ao período de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020.

✅Guias para boas práticas e gestão de ouvidorias são implementados na área de segurança pública

Foi aprovado, hoje, o Guia de Boas Práticas para as unidades de correição dos órgãos operacionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, que estabelece atributos mínimos de estrutura, recursos humanos e procedimentos necessários ao efetivo e eficiente exercício das atividades correcionais pelas respectivas unidades.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020: