Resumo DOU – 16/10/2019

Posted on Posted in RESUMO DOU

✅ Empresa de Correios e Telégrafos e Telebrás são qualificadas no âmbito do PPI
A decisão tem o objetivo de possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada. A ideia é propor soluções para o alcance de eficiência e resultados para as empresas, que garantam sua sustentabilidade econômico-financeira.

✅ Governo autoriza pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família
A Medida Provisória nº 898/2019 atende a uma promessa de campanha do atual presidente Jair Bolsonaro.

✅ (DODF) Grupo estudará regulamentação de uso e ocupação da Praça dos Três Poderes
A proposta do grupo deverá ser apresentada em até 90 dias para governador, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, 16 de outubro de 2019: