Resumo DOU – 07/01/2020

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✅PPI para o sistema rodoviário do Pará

O Conselho de Programa de Parceria de Investimentos opinou favoravelmente a submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, a realização de estudos referentes ao sistema rodoviário. O objeto para esse PPI envolve a BR-155/158/MT/PA, no trecho da BR-158, entre Ribeirão Cascalheira/MT (entroncamento com a BR-080) e Redenção/PA (entroncamento com a BR-155), e a BR-155, entre Redenção/PA (entroncamento com a BR-158) e Marabá/PA (entroncamento com a BR-222), com extensão de 1.135,1 quilômetros, considerando a variante que contorna o Parque Marãiwatsédé.

✅Desempenho individual e institucional no MDR

Foram estabelecidos os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual e institucional para fins de pagamento de gratificações aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Regional.

✅Bolsas de Estudos pela Capes

Conforme já publicado no dia 30 de dezembro de 2019 no DOU, foram estabelecidas as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil, fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determinados os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira, 07 de janeiro de 2020: