Resumo DOU – 06/02/2020

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✅Governo aprova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética

Foi aprovada a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética – E-Ciber, conforme o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.

✅Acordo Brasil-EUA é promulgado com ênfase na Tecnologia Espacial

Foi promulgado o Acordo entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, firmado em Washington, D.C., em 18 de março de 2019, anexo a este Decreto.

✅Comitê para Prevenção de Automutilação e Suicídio é criado

Em decreto, foi instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020: