Resumo DOU – 06/01/2020

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✅Consulta pública do Ministério da Agricultura

Foi submetida à Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, a proposta de Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que aprova a lista de temas da Agenda Regulatória 2020-2021 da SDA/MAPA (Anexo I) e cria o banco secundário de temas (Anexo II). O Projeto de Portaria encontra-se disponível na página eletrônica do Ministério, por meio do endereço eletrônico: http://www.agricultura.gov.br/, menu Participação Social, submenu Editais e Consultas Públicas.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Portaria, para que órgãos, entidades ou pessoas interessadas manifestem suas prioridades de regulamentação no que tange à defesa agropecuária.

✅Programa de Gestão é instituído em experiência-piloto no Ministério do Desenvolvimento Regional

Foi instituído o Programa de Gestão em experiência-piloto no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Secretaria Nacional de Habitação (SNH), Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMOB), Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Corregedoria-Geral e Consultoria Jurídica (CONJUR), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O programa tem caráter facultativo e modalidades por tarefa, semi-presencial e teletrabalho, conforme delimitado por cada Unidade no seu respectivo plano de trabalho.

A realização do Programa de Gestão do MDR ocorrerá por um ano, a título de experiência-piloto, nas unidades previstas na portaria.

✅Aberto o ciclo de 2020 para gratificação de qualificação em cargos da Infraestrutura

Foi aberto o ciclo 2020 de concorrência às vagas para percepção da Gratificação de Qualificação – GQ, devida aos titulares da carreira de Analista de Infraestrutura – AIE e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior – EIS.

 

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira, 06 de janeiro de 2020: