Resumo DOU 03/08/2018

Posted on Posted in RESUMO DOU

 

Sicaf apresenta problema que cancela o cadastro de empresas

por Alveni Lisboa

Se você tentou acessar ontem, 2, o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, deve ter percebido uma mensagem de erro sendo exibida no canto da tela. Um problema comunicação junto à Receita Federal deixou o sistema indisponível ao longo da manhã e da tarde de ontem. Um e-mail disparado pelo sistema informou o cancelamento do cadastro das empresas, mesmo com os comprovantes em situação regular.

A equipe do portal Sollicita entrou em contato com o Ministério do Planejamento, mas uma mensagem gravada apenas informava sobre a indisponibilidade do sistema. A recomendação do Ministério era que órgãos e entidades da Administração Pública recebessem os documentos de habilitação dos licitantes diretamente, sem o intermédio do Sicaf, preferencialmente por meio eletrônico.

O cadastro no Sicaf é etapa obrigatória para os interessados em participar de licitações e de contratar com o Poder Público. A versão inteiramente digital do sistema está no ar desde o dia 25 de junho deste ano e apresentou integração com a base de dados do programa Brasil Cidadão, da Receita Federal, no qual confere informações como CNPJ, CNAE, natureza jurídica e porte da empresa.

Comentários do professor Jacoby Fernandes: quando lidamos com sistemas de tecnologia da informação, estamos sujeitos a instabilidades e falhas. Por um lado, há o bônus da agilidade e da desburocratização, mas, por outro, há o ônus da dependência eletrônica. Em se tratando de um sistema recente, os problemas costumam ficar latentes até que ajustes sejam feitos para aprimorar a usabilidade. O importante é que o reparo seja feito com brevidade e que o processo de compras públicas não seja suspenso em razão disso. Daí surge a fundamental orientação do Ministério do Planejamento para que os órgãos e entidades recebam a documentação diretamente, sem intermédio do Sicaf. Minha recomendação é que os fornecedores entrem no sistema quando for reestabilizado para analisar se o cadastro e a documentação estão todos corretos.

Com informações do Portal Sollicita.