Resumo DOU – 02/01/2020

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✅Novos procedimentos para Tomadas de Contas Especiais no Ministério da Cidadania

A portaria publicada hoje dispôs sobre os procedimentos para acompanhamento da execução, análise das prestações de contas e instauração de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos semelhantes sob responsabilidade do Ministério da Cidadania. Esses procedimentos aplicam-se aos instrumentos celebrados sob a égide da Portaria Interministerial nº 424/2016, da Portaria Interministerial nº 507/2011, da Portaria Interministerial nº 127/2008, da Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, e da Instrução Normativa STN nº 03 de 19 de abril de 1993.

✅Salário Mínimo tem valor atualizado para 2020!

A partir de 1º janeiro de 2020, o salário mínimo será de R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais).

✅Ministério da Infraestrutura estabelece diretrizes para desempenho no órgão

Foram estabelecidas as diretrizes das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, com vistas ao pagamento de Gratificações de Desempenho a servidores(as) ocupantes de cargos efetivos.

 

➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira, 01 de janeiro de 2020: