Resumo DOU – 15/07/2019

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Saiba o que saiu e foi publicado no Diário Oficial da União – DOU desta segunda-feira, 15 de julho de 2019. Confira as novidades no Resumo DOU de hoje:


O destaque de hoje foi:

Ministério da Economia apresenta distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
relativos ao Orçamento de 2019

Fonte: MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Portaria nº 40, de 11 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, nº 134, p. 94, 15 jul. 2019.

Nota: a distribuição dos valores refere-se à ação orçamentária destinada à Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Os recursos são utilizados para o cofinanciamento do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do SINE, por meio de transferências automáticas aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios