Resumo DOU – 31/10/2019

Governo autoriza a Ferrovia Transnordestina emitir debêntures incentivadas O projeto aprovado, hoje publicado, vai captar recursos para remodelação da malha ferroviária e via permanente, recuperação e revitalização do material rodante, aquisição de máquinas e equipamentos, construção/modernização das instalações operacionais nos […]

Resumo DOU – 30/10/2019

Procedimento para apuração do teto remuneratório dos servidores e empregados de estatais A norma se aplica à remuneração do liquidante extrajudicial, do diretor fiscal, do interventor e dos respectivos assistentes, servidor público federal, ativo ou inativo, ou empregado público, de […]

Resumo DOU – 29/10/2019

 Ministério da Educação define critério para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada A portaria define os critérios técnicos para o repasse direto de recursos financeiros às escolas públicas em 2019, no âmbito do Programa novação Educação Conectada. […]

Resumo DOU – Semanal 21 a 25 de outubro

Nesta semana, entre os destaques comentados pelo professor Jacoby e pela Dra. Ana Luiza Jacoby estão as decisões do Governo Federal sobre o novo decreto do pregão eletrônico, como a edição da Instrução Normativa 206, que trata de estados e […]

Resumo DOU – 25/10/2019

 Fiscobras: TCU aprova relatório com o resultado das principais auditorias em obras no país Em 2019 o programa consolidou 77 fiscalizações de empreendimentos de infraestrutura no Brasil, localizados em 17 estados e no Distrito Federal. Dessas 77 obras, 59 foram […]

Resumo DOU – 24/10/2019

 Valores inscritos como dívida ativa no Banco Central poderão ser divididos em até 30 parcelas Créditos do Banco Central, passíveis de inscrição em dívida ativa, vencidos ou não vencidos, poderão ser reparcelados, mesmo antes de submetidos a procedimento de cobrança […]