Resumo DOU – Semana 27 a 31 de janeiro de 2020

Confira, no Resumo DOU Semanal, os principais destaques publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do DF, entre os dias 27 e 31 de de janeiro de 2020 com os comentários dos advogados e professores Jacoby Fernandes […]

Resumo DOU – 31/01/2020

Banco Central divulga relações de situações passíveis de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo O Banco Central do Brasil Foi divulgou hoje a relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou […]

Resumo DOU – 30/01/2020

Medidas antidumping poderão ser suspensas em prol do interesse público O dumping é uma prática em que determinados países exportadores, ou empresas estrangeiras, abaixam o valor, ou preço, de alguns produtos para conquistar mais mercados, por meio da exportação. Assim, essa é […]

Resumo DOU – 29/01/2020

Atividades militares poderão ser patrocinadas Foram estabelecidos os procedimentos para captação de patrocínio para apoio às atividades relacionadas à inclusão social, à sustentabilidade social, ao desporto militar e à equoterapia militar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, […]

Resumo DOU – 28/01/2020

Aprovada Sistemática para Leilões da Energia Elétrica Foi aprovada a sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, de 2020. Setor nuclear tem novo grupo técnico Foi criado um […]

Resumo DOU – 27/01/2020

Confira as súmulas consolidadas da AGU Foram publicadas as Súmulas da Advocacia-Geral da União, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Veja os […]