Resumo do DOU Semanal – 30/09 a 04/10/2019

Quer saber o que saiu de mais importante para o gestor público no Diário Oficial da União – DOU nesta semana? Os professores e advogados Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes comentam sobre as principais novidades que podem […]

Resumo DOU – 04/10/2019

✅ Ministério da Educação institui instância de negociação e cooperação entre os entes federados ✅ Governo sanciona lei que altera limite de gastos para campanhas nas eleições de 2020 ➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial […]

Resumo DOU – 03/10/2019

✅ Estatuto da Auditoria Interna do Inmetro é aprovado ➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU desta quinta-feira, 03 de outubro de 2019:

Resumo DOU – 02/10/2019

✅ Governo institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal ✅ Confira lista de municípios credenciados para recebimento de incentivos para Atenção Básica ➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU […]

Resumo DOU – 01/10/2019

✅ Novo decreto altera regras e torna gratuita a publicação no Diário Oficial da União – DOU para órgãos da Administração Pública federal ➡ Confira essas e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário […]

Resumo DOU – 30/09/2019

✅ Governo promulga trechos da lei de abuso de autoridade após derrubada de vetos pelo Congresso ✅ Tesouro Nacional regulamenta o limite a contratar de operações de crédito para o estado, Distrito Federal ou município ➡ Confira essas e outras […]