Resumo DOU – 29/08/2019

 Advocacia-Geral da União – AGU publica alteração de procedimentos de representação judicial de agentes públicos
Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta quinta-feira, 29 de agosto de 2019:

 

Resumo DOU – 28/08/2019

✅ Comitê para monitoramento de barragens de rejeitos de mineração é criado
✅ IBGE divulga população estimada de estados e municípios do Brasil
➡Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF 📰 desta quarta-feira, 28 de agosto de 2019:

Resumo DOU – 26/08/2019

Procedimentos para parcelamento de débitos junto ao Ministério da Cidadania
➡Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta segunda-feira, 26/08/2019:

Resumo DOU – 23/08/2019

 Decreto trata da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling
Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU  e Diário Oficial do Distrito Federal📰 desta sexta-feira, 23/08/2019:

Resumo DOU – 22/08/2019

 Suspensa a realização de novas contratações para a racionalização da despesa pública
Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU 📰 desta quinta-feira, 22 de agosto de 2019:

Resumo DOU – 20/08/2019

✅ Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF passa a fazer parte do Banco Central e passa a se chamar Unidade de Inteligência Financeira.
➡Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF 📰 desta terça-feira, 20/08/2019:

Comentário do advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes: a eficiência de um órgão não depende da vinculação a que estiver sujeita, mas da dignidade do ocupante da função de direção e dos recursos que possuir. O Judiciário é um nítido exemplo desse fato. Num mesmo Tribunal, tem-se varas eficientes que se desincumbem com desenvoltura das nobres funções e tratam bem o cidadão e os advogados, enquanto outras servem de depósito para processos, entulham os escaninhos com sentenças de baixa qualidade e tem biombos para esconder os servidores do cidadão e do advogado a quem deveriam servir. Do mesmo modo foi e será com o COAF: recursos não faltarão, uma vez que será ligado ao Banco Central; a dignidade e competência do ocupante da função de direção é que fará diferença no quanto poderá servir ao país.