Resumo DOU – 15/10/2019

 Governo Federal regulamenta o trabalho temporário no país Considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade […]

Resumo DOU – 14/10/2019

 Grupo de Trabalho estudará Plano de Desenvolvimento de Pessoas para ações em 2020 O grupo tem o objetivo de analisar as demandas de necessidades de desenvolvimento constantes dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas (PDP); consolidar os PDP dos órgãos e […]

Resumo DOU – Semana de 7 a 11 de outubro

Acompanhe as publicações mais relevantes da semana no Resumo DOU. O professor Murilo Jacoby comenta as decisões do Poder Executivo que trazem impacto na atuação de gestores e servidores públicos. – CGU orienta sobre a publicação dos relatórios de auditoria […]

Resumo DOU – 11/10/2019

Ministério define valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde TCU propõe estudo para contratação de seguro para insumos críticos de saúde Governo fixa regras para seleção de membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal  Confira essas […]

Resumo DOU – 10/10/2019

 Lei paranaense que obriga aquisição de bens selecionados em Registro de Preços é declarada inconstitucional  Grupo fixará diretrizes para PPP para radiocomunicação entre órgãos de segurança  Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional, decide […]

Resumo DOU – 09/10/2019

✅ Governo define normas para o parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS ✅ Ministério da Saúde credencia municípios para recebimento de recursos do Programa Saúde na Hora ✅ Ministério de Minas e Energia cria Comissão Especial dos Leilões de […]